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Implementa a medida do SIMPLEX+ 2016 «Informação ao consumidor + simples»
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Regime jurídico de acesso e exercício de atividades de comércio, serviços e restauração
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Atribuições da DRET
Resolução 92/2024
Dispensa de comparência ao serviço
Transporte especial de eleitores - Eleição para a Assembleia da República 2024
Lista de viaturas para transporte especial de eleitores - Comunicado Oficial da CNE
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Criação de comissão técnica no âmbito dos processos de pré-reforma
Resolução 62/2024
Dispensa de comparência ao serviço
Lei 1/2024
Regime transitório de emissão de atestado médico de incapacidade multiúso
DL 21/2019
Transferência de competências para os órgãos municipais no domínio da educação
CINM foi responsável por cerca de 13% da receita fiscal da Região
Secretário Regional das Finanças pediu ao jovens, hoje premiados, para se juntarem ao apoio a este importante instrumento de desenvolvimento económico regional.
Resolução 1443/2023
Dispensa de comparência ao serviço
Proteção social no desemprego
Proteção social no desemprego dos trabalhadores independentes com atividade empresarial - DL 12/2013
Madeira quer ser um território de baixa fiscalidade
O Secretário Regional das Finanças defendeu, esta tarde, na Conferência sobre “ A Região e a Competitividade Fiscal”, que o grande desafio que a Madeira tem pela frente é o desafio da competitividade.
Lei 65/2023
Cria o subsídio para acompanhamento no âmbito de deslocação a unidade hospitalar localizada fora da ilha de residência da grávida
No Diário de Notícias Madeira, 14/11/2023
Black Friday 2023
AE - APRAM
Acordo de Empresa entre a APRAM e o SNTAP - Revisão Global
ISSM
Orgânica do Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM
Secretário Regional das Finanças participou na reunião da Comissão Regional de Acompanhamento do Plano de Recuperação e Resiliência
Encontro com os Conselheiros decorreu, esta tarde, no Salão Nobre do Governo Regional.
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